Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Projeto admite mídia eletrônica como prova

CNJ assina convênio com a Bahia

STJ empossa dois novos ministros

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo