TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas