TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime

Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público

Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais

Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

O risco é considerado inerente à atividade.

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que houve demora excessiva, o que configura falha na prestação de serviço.

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.

Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.

Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada

O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado

O colegiado considerou que a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de zelar pela segurança e bem-estar da criança, enquanto estava sob sua responsabilidade.

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.