Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Prestação de serviços - Ação de cobrança - Ilegitimidade de parte passiva.

Matéria que se entrosa com o mérito da controvérsia, cuja apreciação há de ser relegada para o momento da sentença.

Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo

A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.

Seguradora deve pagar prótese

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Educação ambiental e reforma agrária

Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido