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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49
LGPD: é hora de encará-la de frente
Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:28
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:36
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas.
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:25
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 14:53
Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing
Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:49
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:26
Sentença não pode pedir valores maiores que pedidos na inicial
Recurso apresentado por advogados confirma sentença ultra petita.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:19
Conduta Prevent Senior: após primeira condenação na Justiça, outras podem estar por vir
Para Renata Abalém, especialista em Direito do Consumidor, princípio aplicado pode ser o da "perda de uma chance"
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:52
Por que ter assistência técnica psicológica em processo judicial?
Existe na atualidade uma desordem que perpassa as relações familiares, não só nessa esfera, há ainda uma dimensão maior a esse respeito quando observamos a própria sociedade como um todo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:59
"Preço no direct" é prática abusiva e pode configurar crime, explica especialista em Direito do Consumidor
por inbox" ou "chama no direct". Essa prática é abusiva e pode configurar crime, explica a especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalém
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:56
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo sobre o tema
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:10
Processo suspenso ou sobrestado: o pesadelo de quem aguarda por um direito
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:28
COP 28: expectativa é que seja divulgado o primeiro balanço global do Acordo de Paris
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:10
Grandes bancos não são a melhor opção para a advocacia conseguir crédito
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:00
Vínculo empregatício: cinco anos depois, Justiça do Trabalho segue desrespeitando decisão vinculante do STF
Como atesta sócia do escritório Pessoa & Pessoa, um dos mais antigos em atuação na área trabalhista no País, Justiça do Trabalho costuma ter “uma forma enviesada de analisar essas decisões”