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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 07:01

Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal

final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha sido apresentado pelo contribuinte.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:03

Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra

, cinco meses além do final do prazo que a própria construtora previra para o prosseguimento.
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009

óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:25

CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:33

Produto vindo de outro Estado enseja cobrança de ICMS

Se os produtos são remetidos ao consumidor final situado em Estado diverso do remetente, o ICMS é
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:07

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.

BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:20

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 11:25

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

A decisão que suspendeu a execução e manteve a mutuária na posse do imóvel até a decisão final da
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 15832

final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha sido apresentado pelo contribuinte.

trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final

, cinco meses além do final do prazo que a própria construtora previra para o prosseguimento.

óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.

Se os produtos são remetidos ao consumidor final situado em Estado diverso do remetente, o ICMS é

foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.

BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo

A decisão que suspendeu a execução e manteve a mutuária na posse do imóvel até a decisão final da

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma

para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a

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