Home- busca: Relacoes Familiares
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2025 - 20:37
Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?
A inclusão de sobrenomes de avós ou bisavós não transmitidos aos pais é viável judicialmente. O direito à ancestralidade supera o formalismo cartorário, permitindo a retificação do registro civil e cidadania.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:34
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos
Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:17
O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional
É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:52
Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem
A ré deverá pagar aos autores o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 para cada autor, a título de indenização por danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:42
A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas
Por Viviane Gago
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24
Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão
Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:41
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:15
Direito à desconexão no universo trabalhista
Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39
Por que o compliance chegou no setor público?
Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14
Abril: Conscientização sobre alienação parental
Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:06
Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios
Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:03
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:46
Entenda mais sobre Jurimetria e direito
Se você ainda não conhece nada sobre a jurimetria fique tranquilo pois no texto de hoje, iremos mostrar para você tudo sobre a conexão dela com o âmbito de direito, confira!
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo
A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:35
Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de 17%, o maior em 11 anos
Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação.
