Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Gestão governamental insuficiente

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé