MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Fim de noivado gera indenização

Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas

Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.

Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.

TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.