Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

TJ mantém partilha procedente de união estável

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Banco oferecer seguros para diminuir juros ao financiar um imóvel é prática ilegal

O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.

Como captar clientes na advocacia em 4 passos

Confira 4 dicas imperdíveis para captar clientes na advocacia.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher

Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.

Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão

Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.