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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:33

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:55

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:05

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:43

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:15

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:15

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:43

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:51

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:06

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:28

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido
Array Publicado em 2007-01-02T19:07:00+00:00

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 6739

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

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