Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Renan volta a dizer que é inocente

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada