STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa