Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição