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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 11:57

No inventário eu quero receber só os imóveis escriturados. Posso renunciar ao que não me interessa da herança?

A Renúncia à Herança tem regras claras afixadas no art. 1.806 e seguintes do Código Civil.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:06

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:41

Novas regras do mercado financeiro poderão gerar investidores mais qualificados, diz especialista

Resolução CVM nº 175/22 moderniza o mercado financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e proteção ao investidor, com foco na qualificação e diversificação dos investimentos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:44

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 09:54

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2024 - 11:01

Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?

Análise sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas acerca da retroatividade benigna das normas sobre prescrição.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:40

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!

Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas requisitos específicos devem ser observados para usufruí-las.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:46

Como declarar imóveis no IRPF 2024

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:53

Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março

Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:06

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33

"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online

Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:32

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:13

Uber não será obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:17

Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje

Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31

IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos

Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 12:25

Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas

O decreto gera insegurança jurídica.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 16230

A Renúncia à Herança tem regras claras afixadas no art. 1.806 e seguintes do Código Civil.

Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os

Resolução CVM nº 175/22 moderniza o mercado financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e proteção ao investidor, com foco na qualificação e diversificação dos investimentos

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.

Análise sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas acerca da retroatividade benigna das normas sobre prescrição.

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas requisitos específicos devem ser observados para usufruí-las.

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal

Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no

A decisão foi unânime.

Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.

Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.

O decreto gera insegurança jurídica.

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