Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994