Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso