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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

, judicialmente, a quem pertence o bem objeto do litígio. Com esse ponto de vista da Primeira Câmara Cível do
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:27

CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.
Array Publicado em 2020-11-24T12:57:38+00:00

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma
Array Publicado em 2020-04-30T18:21:42+00:00

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 23005

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

, judicialmente, a quem pertence o bem objeto do litígio. Com esse ponto de vista da Primeira Câmara Cível do

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que

para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o

estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da

separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

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