Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:56
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático no âmbito do direito internacional.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:27
Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo
Por Michele Hastreiter.
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:38
Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:24
EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida
Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14
O Brasil desconhece o que são os direitos humanos
É necessário levar os direitos humanos ao povo.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa
Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da área de migração. Novo texto amplia de 2 para 5 dias prazo para que pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:50
Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Decreto nº 8.101, de 6 de Setembro de 2013
Promulga a Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprova a Constituição da Organização Internacional para as Migrações - OIM e o ingresso da República Federativa do Brasil na OIM
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:51
Primeira vítima da guerra
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:24
A ONU e os desafios do Século XXI
De nada adiantará o desconforto e protestos da atual e da nova geração de europeus, se as questões relativas à miséria do terceiro mundo não forem resolvidas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
Richard Paes Lyra Junior, Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:52
A Questão Palestina à luz do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar a questão palestina à luz do direito internacional público.
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:57
Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:36
Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental
MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:24
Donald Trump: Patriota ou Nacionalista?
Por Daniel Toledo
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Entenda o Visto Humanitário para ucranianos
Por Michele Alessandra Hastreiter.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:36
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático.