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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 15:50
Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista
Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:46
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:34
Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:55
Nova reforma trabalhista: advogado explica as principais mudanças propostas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:01
Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:07
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:18
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 11:04
Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 09:30
Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho
Um ano depois, reforma trabalhista não gera empregos esperados. Por outro lado, medida elevou a
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:07
TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal
reforma trabalhista quanto ao pagamento dos depósitos recursais pelos empregadores, sendo que parte deles
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:36
Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12 horas
Nos últimos dias vem sendo discutido pelo atual governo a reforma trabalhista que pretende propor o
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:00
Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência
Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 09:16
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
, inclusive, que os tribunais cancelem ou alterem entendimentos sumulares incompatíveis com a própria Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 14:46
Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista
TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48