Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

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Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

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