Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.