Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa