Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Ação de Depósito

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Para TJ, há custas na execução de sentença