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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27

Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:12

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começam a ser liberados a partir desta sexta-feira (20).
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:38

Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber

Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:42

Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:34

Privacidade de dados na União Europeia: A decisão da CJEU no Caso C-252/21

A interpretação da CJEU do GDPR no Caso C-252/21 contribui para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia e destaca a importância de cumprir rigorosamente as disposições do regulamento para garantir a conformidade com a lei de proteção de dados (GDPR).
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:55

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 13:13

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:15

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:43

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 12:11

Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Por Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29

Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:00

Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30

"Lives" saiba seus direitos autorais

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48

Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes

O site terá 10 dias para se adequar.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:40

Ex-presidente Lula quer 1 milhão de reais de indenização de promotor que pediu sua prisão

Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:24

MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal

Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:37

Dilma é alvo de abaixo-assinados na internet para que reveja ações de seu governo

Petição que contesta a nomeação da senadora Kátia Abreu para a Agricultura tem 14,5 mil assinaturas

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 26493

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começam a ser liberados a partir desta sexta-feira (20).

Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

A interpretação da CJEU do GDPR no Caso C-252/21 contribui para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia e destaca a importância de cumprir rigorosamente as disposições do regulamento para garantir a conformidade com a lei de proteção de dados (GDPR).

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Por Lorrana Gomes.

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Será online, e os direitos autorais?

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.

O site terá 10 dias para se adequar.

Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação.

Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)

Petição que contesta a nomeação da senadora Kátia Abreu para a Agricultura tem 14,5 mil assinaturas

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