Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a restituir o valor pago por um beneficiário em uma lente que teve de colocar no olho esquerdo após uma cirurgia de catarata.

Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de condicionante.

Câmara aprova projeto que exige troca imediata de produto inseguro

Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Plano terá que ressarcir despesas de paciente

Os desembargadores apenas reformaram o valor referente à indenização por danos morais, ao julgarem a Apelação Cível.

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado material no momento em que a paciente já se encontrava na mesa de cirurgia para realização de procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde desde 1998 e, em setembro de 2008, teve que ser submetida a uma angioplastia com utilização de stent farmacológico.

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Juiz condena réus que mataram correntista

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago