Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Admitidas reclamações que questionam prescrição quinquenal em ações contra fundação gaúcha

O STJ admitiu mais duas reclamações de estagiários contra a decisão que considerou ser aplicável a prescrição quinquenal em ações sobre reajuste de pagamento de bolsa-auxílio

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas

Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

Fixa atribuições para o substituto do Advogado-Geral da União e altera o Anexo I ao Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.

Cohab indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego

O presidente da companhia, em conversa com outros engenheiros comissionados, disse que o ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa

A nova empresa do Século XXI

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau

90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência