Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Assédio moral no trabalho

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Cirurgião plástico é condenado

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Família espera indenização há 45 anos

Congresso deve mudar proposta da CPMF