Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Suplicy defende mais transparência no Senado

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente