Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.