Demissão de servidor público independe de ação penal

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Procuração para venda pura de imóvel

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Doação Remuneratória

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

A decisão foi unânime.

Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado

O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para a concessão do benefício da isenção do Imposto de Renda para contribuintes portadores de moléstia grave, bem como o procedimento a ser adotado perante os órgãos federais para tal concessão.

Segredos dos Grandes Empreendedores! (Parte IV)

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?

Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no Regime Próprio, respeitando natureza do serviço prestado

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

Normas técnicas da ABNT não são protegidas por direitos autorais

A decisão é da Terceira Turma.

Bancos responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço a eles

A decisão foi unânime.

Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente

Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação