IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Agravo de instrumento. Dano moral.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil