TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Normas e harmonização contábil

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Neoliberalismo é pecado

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.