Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Renan busca harmonia dos três Poderes

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.