OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Tarifa de telefone ficará mais barata

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos

Sucessão Familiar em empresas: desafios e oportunidades para 2024

A sucessão familiar em empresas apresenta desafios e oportunidades únicas para 2024, exigindo uma abordagem estratégica e adaptativa diante das mudanças no cenário empresarial

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.