Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.