Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de declaração não providos.

IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN

Ação Anulatória.