Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, considera uma falácia afirmar-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer