Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

Telexfree: parentes do dono processam a empresa

Tia e primo entraram com ação para reaver dinheiro investido no negócio

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TJ condena Supervia por acidente em linha férrea

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC

Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado

Impedida de colar grau é indenizada

O curso, iniciado em 2005, uma parceria entre a Educon e a Unitins com transmissão das aulas via satélite, não contava com docentes, e o acompanhamento dos alunos era feito por uma tutora

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Juízes e juristas neutros?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

Coveiros se recusaram a realizar o serviço.

Instrumentos de trabalho devem ser fornecidos pelo empregador

Turma condenou a empresa a ressarcir em mais de R$ 1 mil reais o trabalhador que foi obrigado a comprar e custear manutenção de aparelho da empresa

TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.