Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 19 de abril de 2007.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Eu e minha mulher somos aposentados, depois da reforma, como ficarão os benefícios se um de nós morrer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

Constrangimento a menor gera indenização

De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do responsável legal e sem a presença de autoridade competente, atenta contra a integridade psíquica e contra a preservação da imagem?

Embargos de terceiro. Lei 8.009/90. Bem imóvel onde reside a família.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Reclamação. Férias.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.