Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador