TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Deputado sugere construção de presídios municipais

Correios é condenado a pagar indenização

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.