Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um hospital, além, é claro, da presença de uma faixa de pedestre, recomendavam maiores cautelas no trânsito?, anotou o magistrado

TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real

A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço

Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.

Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado

Valor foi fixado por perito.

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Ação de Indenização

Idosa que teve desconto indevido em aposentadoria será indenizada por banco

Autora sofreu o desconto, em seu benefício previdenciário sem jamais ter celebrado contrato com o banco