Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros

Brasil registra 8 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (1º).

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo

O garçom ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos