CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Candidato tatuado segue em concurso

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

CEMIG não terá que pagar indenização

Advogados e procuradores da União entram em greve

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)