Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

PT deve indicar Marta para a Educação

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.