Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente

O colegiado reafirmou jurisprudência segundo a qual não é possível aferir o transcurso da prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira

Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

O trabalhador que foi dispensado por desídia, após três meses da sua eleição, teve declarada a nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade

Quinta Câmara entende ser inviável prisão civil do depositário infiel

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base

A Decisão é da Quinta Turma.

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

O entendimento é da Quinta Turma.

Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro

O entendimento é da Quinta Turma.