Justiça nega extinção de pena de Belo

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Sentença ainda sem trânsito em julgado. Possibilidade.

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Processo arquivado por prescrição

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.