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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:58
Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais
Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Direito do consumidor no comércio eletrônico
ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13
Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia
Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00
Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo
Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25
Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro
Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:43
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23
Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa
oculto de uma rádio local que firmou sucessivos contratos com a Prefeitura e a Câmara Municipal.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 10:00
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil, entende STJ
Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:29
Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE
condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB
encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:30
Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
o ente público, ao celebrar contratos de concessão, ?não se despoja de suas prerrogativas? e pode retomar os serviços em determinadas circunstâncias
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:15
Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados
consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:30
Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública
há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de
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Array Publicado em 2013-10-11T21:00:45+00:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Array Publicado em 2013-07-19T14:45:22+00:00
MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão
Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os
