Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

PT defende reajuste de 30% a deputados